Respeito ao princípio da maioria

Valor Econômico, em 25/11/2008

PSDB sai em defesa de Cássio no STF

O PSDB saiu em defesa do governador Cássio Cunha Lima, que teve o mandato cassado, e entrou ontem com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da decisão que determinou que o segundo colocado nas eleições assuma o governo da Paraíba.

Liminarmente, o partido pede que o senador José Maranhão (PMDB), que ficou em segundo lugar em 2006, não seja empossado até que o Supremo julgue o mérito da ação.

A defesa do governador tucano e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM), também cassado, entrou com ação cautelar que pede a suspensão dos efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até que recurso extraordinário seja apresentado.

O PSDB, na ação chamada de argüição de descumprimento de preceito fundamental, pede o " respeito ao princípio da maioria " de votos, conforme prevê a Constituição Federal.

No texto da ação, o partido diz que quer evitar que " o governo da minoria (governe) sobre a maioria, idéia que abala os alicerces de qualquer democracia e sem sustentação de qualquer corrente de pensamento jurídico " . A ação pede novas eleições. Em entrevista , Cunha Lima disse ter " certeza " de que o PSDB iria " pleitear junto ao STF a preservação de um mandato que é do partido " .

O presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), outros tucanos, senadores do DEM, do PDT e inclusive do PT discursaram ontem no Senado em favor de Cunha Lima.